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China anuncia regime tributário preferencial

Escrito Por: Ricardo Oliveira Publicado em: Contabilidade Data de Criação: 01/09/2019 Acessos: 65 Comentários: 0

Todo país, com um mínimo de organização fiscal e econômica, apresenta um orçamento anual referente ao próximo ano fiscal. Este orçamento normalmente estima a arrecadação de taxas, tributos e impostos, e sua utilização. Alguns países têm um orçamento transparente e aberto, enquanto outros preferem manter partes dele em sigilo. A China segue um padrão intermediário. Procuramos analisar, aqui, de modo geral, como funciona o sistema de impostos na China, em termos tanto das fontes de arrecadação do governo chinês como da destinação desses recursos.

Todo país, com um mínimo de organização fiscal e econômica, apresenta um orçamento anual referente ao próximo ano fiscal. Este orçamento normalmente estima a arrecadação de taxas, tributos e impostos, e sua utilização. Alguns países têm um orçamento transparente e aberto, enquanto outros preferem manter partes dele em sigilo. A China segue um padrão intermediário. Procuramos analisar, aqui, de modo geral, como funciona o sistema de impostos na China, em termos tanto das fontes de arrecadação do governo chinês como da destinação desses recursos.

Apesar da China em teoria ser um país comunista, sua economia está perfeitamente inserida no mundo globalizado. Desta forma, os instrumentos de arrecadação e controle do governo não diferem muito dos das outras nações.

Toda a arrecadação de impostos na China é regulamentada pelo Ministério das Finanças (que equivale ao Ministério da Economia de outros países), e pela Administração Estatal de Tributação. Percebemos a enorme importância dada ao item Educação. Surpreendentemente as despesas com Defesa (militares) até que não representam tanto.

Segundo a Dow Jones Newswires o Ministério de Finanças da China no último mês de maio mudanças no seu regime tributário para a indústria de seguros, na última iniciativa de Pequim para diminuir o volume de impostos que incide sobre empresas.

Numa medida que entra em vigor de imediato, o ministério informou em comunicado que seguradoras do país poderão deduzir uma porção maior de seus gastos com operações e comissões de sua renda tributável.

Pela nova regra, empresas do setor poderão deduzir despesas equivalente a até 18% da receita de prêmios da renda tributável. Anteriormente, o teto era de 15% para seguradoras de imóveis e de 10% para seguradoras de vida.

Desde o ano passado, o governo chinês implementou uma série de ações para estimular o consumo doméstico e investimentos, assim como para reduzir a carga tributária das empresas. Pequim também cortou o imposto de renda para pessoas físicas em 2018 e neste ano e diminuiu o imposto sobre valor agregado (IVA) para os segmentos manufatureiro, de transportes e de construção.

Para finalizar a China tem um relacionamento cada vez maior com a economia dos outros países. Prova disto é, por exemplo, sua participação como credora na dívida pública dos EUA, mais de 20% da astronômica dívida americana é propriedade da China. Aproveite o conteúdo tratado nesse podcast e associe com o regime tributário brasileiro

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